
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 752, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0004660-90.2016.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Bel. Yago Daltro Ferraro Almeida da titularidade da Jurisdição Eleitoral de 144ªZona, com sede na Comarca de Entre Rios.
Art. 2º Designar o Bel. Luciano Ribeiro Guimarães Filho, Juiz de Direito da Comarca de Alagoinhas, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 144ª Zona, com sede na Comarca de Entre Rios.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 208 de 24/10/2025, p. 10.

