PORTARIA Nº 753, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0134016-75.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Donizete Alves de Oliveira da titularidade da Jurisdição Eleitoral de 80ª Zona, com sede na Comarca de Tucano.

Art. 2º Designar a Bela. Eduarda de Lima Vidal, Juíza de Direito da Comarca de Salvador, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 80ª Zona, com sede na Comarca de Tucano.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia