PORTARIA Nº 754, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0134020-15.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. Viviane da Conceição Cardoso da titularidade da Jurisdição Eleitoral de 111ª Zona, com sede na Comarca de Paramirim.

Art. 2º Designar o Bel. Rogério Miguel Rossi, Juiz de Direito da Comarca de Salvador, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 111ª Zona, com sede na Comarca de Paramirim.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia