PORTARIA Nº 755, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI  nº 0000001-62.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila da titularidade da Jurisdição Eleitoral de 101ª Zona, com sede na Comarca de Livramento de Nossa Senhora.

Art. 2º Designar o Bel. Antônio Carlos do Espirito Santo Filho, Juiz de Direito da Comarca de Brumado, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 101ª Zona, com sede na Comarca de Livramento de Nossa Senhora.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia