PORTARIA Nº 758, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0010171-93.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Renan Maia Rangel da Silva da Jurisdição Eleitoral da 148ª Zona, com sede na Comarca de Itanhém.

Art. 2º Designar o Bel.Murillo David Brito, Juiz de Direito Titular da Vara dos Feitos Criminais da Comarca de Itanhém, para exercer a titularidade da 148ª Zona Eleitoral, com sede na predita Comarca, nos termos da Resolução TSE n.º 21.009/2002.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia