PORTARIA Nº 759, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0000321-15.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. Alexsandra Santana Soares da titularidade da Jurisdição Eleitoral de 108ª Zona, com sede na Comarca de São Gonçalo dos Campos.

Art. 2º Designar a Bela. Alexsandra Santana Soares, Juíza de Direito da Comarca de Feira de Santana, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 108ª Zona, com sede na Comarca de São Gonçalo dos Campos.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia