
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 764, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0016855-34.2021.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a Bela. Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta da titularidade da Jurisdição Eleitoral de 127ª Zona, com sede na Comarca de Candeias.
Art. 2º Designar a Bela. Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Jequié, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 127ª Zona, com sede na Comarca de Candeias.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 208 de 24/10/2025, p. 8 e 9.

