PORTARIA Nº 767, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0139971-14.2020.6.05.8000.

RESOLVE: 

Art. 1º - Alterar o III e IX do art. 1º, o I e III do art. 2º e os artigos 3º e 4º da Portaria nº 484, de 12 de julho de 2022, publicada no DJE nº 126, de 14 de julho de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação: 

"Art.1º .............................................

(...)

III - Bela. Ádida Alves dos Santos, Juíza da 10ª Zona Eleitoral/Salvador;

(...)

IX - Elaine Morgana de Queiroz Melo, lotada 186ª Zona Eleitoral/Dias D'Ávila;

(...)

Art. 2º .............................................

I - Elaine Morgana de Queiroz Melo, lotada 186ª Zona Eleitoral/Dias D'Ávila;

(...)

III - Bela. Ádida Alves dos Santos, Juíza da 10ª Zona Eleitoral/Salvador;

(...)

Art. 3º As Comissões serão presididas pela Bela. Ádida Alves dos Santos, que será substituída, em seus afastamentos legais, pelas servidoras Vânia Gonçalves Pacheco e Elaine Morgana de Queiroz Melo, nas comissões de 1º e 2º graus de jurisdição, respectivamente.

Art. 4º Designar a servidora Elaine Morgana de Queiroz Melo para exercer a função de secretária das Comissões do 1º e 2º graus de jurisdição.

(...)" 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia