
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 771, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0016743-28.2025.6.05.8064, resolve
Art.1º Dispensar a servidora Sonia Maria Rosa Diniz da função de Assistente I- FC-1 da 64ª Zona Eleitoral/Guanambi.
Art 2º Designar a servidora Sonia Maria Rosa Diniz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função de Chefe de Cartório- FC-6 da 64ª Zona Eleitoral/Guanambi.
Art 3º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Regina de Cássia Rodrigues Martins Prado para a função Assistente I- FC-1 da 64ª Zona Eleitoral/Guanambi, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Art 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 206, de 29/10/2025, seção 2, p. 64.

