PORTARIA Nº 790, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0017559-92.2025.6.05.8069,
RESOLVE
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Luciana da Rocha Lopes da condição de primeira substituta do(a) Chefe de cartório da 69ª Zona Eleitoral/Utinga.
Art. 2º Dispensar a servidora requisitada Edilene Silva dos Santos da condição de segunda substituta do(a) Chefe de cartório da 69ª Zona Eleitoral/Utinga.
Art. 3º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Edilene Silva dos Santos como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 69ª Zona Eleitoral/Utinga, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia