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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 792, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0017671-39.2025.6.05.8044,
RESOLVE:
Art.1º Dispensar a servidora requisitada Sirleide Souza Bispo da condição de primeira substituta do (a) Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe.
Art 2º Designar a servidora Emily Cabral dos Santos Rodrigues como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe.
Art 3º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Sirleide Souza Bispo como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 212 de 30/10/2025, p. 4.

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