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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 798, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no SEI n° 0022298-58.2024.6.05.8000;

CONSIDERANDO os pedidos de vista dos Recursos Eleitorais nos 0600357-20.2024.6.05.0105, 0600002-76.2025.6.05.0201, 0600369-37.2024.6.05.0201, 0600729-61.2024.6.05.0042, 0600426-87.2024.6.05.0158, 0600300-54.2024.6.05.0120, 0600301-39.2024.6.05.0120 e 0600302-24.2024.6.05.0120,

RESOLVE:

Convocar os Desembargadores Eleitorais Substitutos José Soares Ferreira Aras Neto e Isaías Vinícius de Castro Simões, das Classes dos Desembargadores e dos Magistrados, respectivamente, para composição da Corte deste Regional na sessão de julgamento do dia 3 de novembro de 2025, às 15 horas.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 213 de 03/11/2025, p. 8.

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