
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 806, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0017422-26.2025.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor João Leles Nonato da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 199ª Zona Eleitoral/João Dourado, com efeitos a partir de 08/10/2025.
Art. 2º Designar a servidora Renata Alves de Jesus Lima como primeira substituta do(a) titular da Chefia de Cartório da 199ª Zona Eleitoral/João Dourado, com efeitos a partir da data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 216, de 05/11/2025, p. 6.

