PORTARIA Nº 808, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0017087-76.2025.6.05.8171,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora Luciana Maria Freitas Fonseca da condição de primeira substituta do (a) Chefe de Cartório FC-6 da 171ª Zona Eleitoral/Camaçari.

Art. 2º Designar o servidor Renier Dias Pereira como primeiro substituto do(a) titular da Chefia de Cartório FC-6 da 171ª Zona Eleitoral/Camaçari.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia