
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 81, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0026551-89.2024.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidor Andréa Oliveira Almeida Queiroz como primeira substituta do(a) titular da Assessoria de Inovação - CJ-1.
Art. 2º Exonerar a servidora Adriana Bittencourt Passos como segunda substituta do(a) titular da Assessoria de Inovação - CJ-1.
Art. 3º Nomear a servidora Adriana Bittencourt Passos como primeira substituta do(a) titular da Assessoria de Inovação - CJ-1.
Art. 4º Nomear o servidor André Luís Martins Bezerra como segunda substituta do(a) titular da Assessoria de Inovação - CJ-1.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 33, de 20/02/2025, p. 4.