
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 835, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal), e tendo em vista o constante no SEI nº 0010377-68.2025.6.05.8000,
RESOLVE:
Art.1º Alterar o § 2º do art. 2º da Portaria TRE-BA nº 634, de 6 de julho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º .........................................................................................................
§ 2º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Josafá da Silva Coelho, que será substituído, em seus afastamentos legais, por Lícia de Souza Blohem e Lise Cunha Magalhães, nesta ordem."
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 224, de 17/11/2025, p. 3.

