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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 838, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0017410-12.2025.6.05.8000,

RESOLVE

Art. 1º Dispensar a servidora Ana Flávia Pereira Soares da condição de primeira substituta do(a) Chefe de cartório da 87ª Zona Eleitoral/Ruy Barbosa, com efeitos a partir de 08/10/2025.

Art. 2º Designar a servidora Janaína Riela Bittencourt como primeira substituta do(a) Chefe de cartório da 87ª Zona Eleitoral/Ruy Barbosa, com efeitos a partir da data de publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 222, de 13/11/2025, p. 6-7.

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