
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 843, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0017254-48.2025.6.05.8089, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria TRE-BA n° 701, de 15 de outubro de 2025, retificada no DOU nº 207, Seção 2, página 78, de 30 de outubro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Designar, excepcionalmente, o servidor Ramon Oliveira Falcão Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para atuar como Chefe de Cartório da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis, por prazo determinado, no período de 20/10/2025 a 19/12/2025."
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 217, Seção 2, de 13/11/2025, p. 72.

