PORTARIA Nº 852, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0018234-05.2025.6.05.8021, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Tatiana do Nascimento Souza da função comissionada de Assistente I - FC -1 da 21ª Zona Eleitoral/Esplanada.

Art. 2º Designar o servidor Paulo Miguel Castro de Almeida, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 21ª Zona Eleitoral/Esplanada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO