
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 853, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0018234-05.2025.6.05.8021,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Tatiana do Nascimento Souza da condição de primeira substituta do(a) Chefe de cartório - FC6 da 21ª Zona Eleitoral/Esplanada.
Art. 2º Designar o servidor Paulo Miguel Castro de Almeida como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório - FC-6 da 21ª Zona Eleitoral/Esplanada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 226, de 19/11/2025, p. 22.

