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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 86, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0002650-55.2025.6.05.8001,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Dennys Augusto Silva Paiva da condição de primeiro substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 1ª Zona Eleitoral/Salvador, com efeitos a partir de 02/04/2024.

Art. 2º Dispensar a servidora Jeane de Mello Góes da condição de segunda substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 1ª Zona Eleitoral/Salvador, com efeitos a partir da data de publicação.

Art. 3º Designar a servidora Jeane de Mello Góes como primeira substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 1ª Zona Eleitoral/Salvador, com efeitos a partir da data de publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 36, de 25/02/2025, p. 5 e 6.