PORTARIA Nº 861, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0141181-03.2020.6.05.8000

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Rogério Miguel Rossi da Jurisdição Eleitoral da 23ª Zona, com sede na Comarca de Jequié.

Art. 2º Designar o Bel. Marcos Vinicius de Lima Quadros, Juiz Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Jequié, para exercer a Titularidade Eleitoral da 23ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia