PORTARIA Nº 865, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003912-44.2025.6.05.8129,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar a servidora Maxivalda Doria Araújo da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 129ª Zona Eleitoral/Catu, com efeitos a partir da data de 17/02/2025.

Art 2º Dispensar o servidor requisitado Deivison dos Santos Moreira da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 129ª Zona Eleitoral/Catu, com efeitos a partir da data de publicação.

Art 3º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Deivison dos Santos Moreira como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 129ª Zona Eleitoral/Catu, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro, com efeitos a partir da data de publicação. 

Art 4º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Iracema de Jesus Borges como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 129ª Zona Eleitoral/Catu, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro, com efeitos a partir da data de publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia