PORTARIA Nº 867, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0018400-73.2025.6.05.8106, resolve:

Art.1º Dispensar a servidora requisitada Silvana da Silva Souza da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 106ª Zona Eleitoral/Queimadas.

Art. 2º Designar a servidora Mirela Gonçalves Portugal, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 106ª Zona Eleitoral/Queimadas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO