PORTARIA Nº 868, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0018400-73.2025.6.05.8106,

RESOLVE

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Silvana da Silva Souza da condição de primeira substituta do(a) Chefe de cartório da 106ª Zona Eleitoral/Queimadas.

Art. 2º Designar a servidora Mirela Gonçalves Portugal como primeira substituta do(a) Chefe de cartório da 106ª Zona Eleitoral/Queimadas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia