
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 873, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0017423-11.2025.6.05.8000,
RESOLVE
Art. 1º Dispensar o servidor Marcos Luiz Bispo da Silva da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de cartório da 202ª Zona Eleitoral/Santo Antônio de Jesus, com efeitos a partir de 08/10/2025.
Art. 2º Designar o servidor João Hélio Reale da Cruz como primeiro substituto do(a) Chefe de cartório da 202ª Zona Eleitoral/Santo Antônio de Jesus, com efeitos a partir da data de publicação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 226, de 19/11/2025, p. 24-25.

