PORTARIA Nº 875, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0018429-35.2025.6.05.8103,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Héloi Valois Coutinho Filho da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 103ª Zona Eleitoral/Miguel Calmon. 

Art. 2º Designar a servidora Luisa Helena Silva Romão, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 103ª Zona Eleitoral/Miguel Calmon.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia