PORTARIA Nº 876, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0018429-35.2025.6.05.8103,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar o servidor requisitado Hélio Valois Coutinho Filho da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 103ª Zona Eleitoral/Miguel Calmon.

Art 2º Dispensar a servidora requisitada Karla Cíntia Almeida Rios da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 103ª Zona Eleitoral/Miguel Calmon.

Art 3º Designar a servidora Luisa Helena Silva Romão como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 103ª Zona Eleitoral/Miguel Calmon.

Art 4º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Hélio Valois Coutinho Filho como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 103ª Zona Eleitoral/Miguel Calmon, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia