Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 88, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0140494-26.2020.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/04/2025, a Bela. Gelzi Maria Almeida Souza Matos da Jurisdição Eleitoral da 8ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.
Art. 2º Designar, a partir de 1º/04/2025, o Bel. Gustavo Miranda Araújo, Juiz Titular da 8ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para exercer a Titularidade Eleitoral da 8ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 39, de 06/03/2025, p. 7 e 8.