PORTARIA Nº 885, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0001321-50.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Leonardo Rulian Custódio da Jurisdição Eleitoral da 31ª Zona, com sede na Comarca de Valença.

Art. 2º Designar o Bel. Cidval Santos Sousa Filho, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais da Comarca de Valença, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/2002.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia