
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 889, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0018036-74.2025.6.05.8018,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor Felipe Pacheco Rios da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral/Salvador, com efeitos a partir de 07/10/2025.
Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Joelma Maria dos Santos como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral/Salvador, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro, com efeitos a partir da data de publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 230 de 26/11/2025, p. 5.

