
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 890, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0019158-34.2025.6.05.8015,
RESOLVE:
Art.1º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Liliam Lima de Moura, para a condição de segunda substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral - Salvador, em seus afastamentos legais e ocasionais, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 229 de 25/11/2025, p. 6.

