
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 898, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0018274-50.2025.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora Milena Tabosa de Figueiredo Correia da condição de primeira substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 195ª Zona Eleitoral/Pilão Arcado, com efeitos a partir de 03/06/2024.
Art. 2º Designar o servidor José Maurício Lopes Souza como primeiro substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 195ª Zona Eleitoral/Pilão Arcado, com efeitos a partir da data de publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 228 de 25/11/2025, p. 3-4.

