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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 90, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003484-48.2025.6.05.8166,
RESOLVE
Art.1º Dispensar a servidora requisitada Jessica Espínola de Sá da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral/Buerarema, com efeitos a partir da data de 17/02/2025.
Art. 2º Dispensar a servidora requisitada Aparecida Durval de Oliveira da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral/Buerarema, com efeitos a partir da data de 20/11/2023.
Art. 3º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Lílian Andréa Lino de Santana como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral - Buerarema, com efeitos a partir da data de publicação, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo (a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 36, de 25/02/2025, p. 7.