PORTARIA Nº 901, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0016531-86.2025.6.05.8070,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar a servidora requisitada Silvia Daiane Torres Borges da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 70ª Zona Eleitoral/Barreiras, com efeitos a partir de 13/03/2025.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Ubiratan Botelho de Magalhães para segundo substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 70ª Zona Eleitoral - Barreiras, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia