
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 906, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0058022-07.2016.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Bel. Luiz Sérgio dos Santos Vieira, Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Itabuna, para, em caráter excepcional, substituir o Bel. André Luiz Santos Britto, na Jurisdição Eleitoral da 28ª Zona - Itabuna.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 229 de 25/11/2025, p. 4 e 5.

