PORTARIA Nº 908, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0142076-61.2020.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Bel. Matheus Oliveira de Souza da titularidade da Jurisdição Eleitoral de 77ª Zona, com sede na Comarca de Barra.
Art. 2º Designar o Bel. Josué Teles Bastos Junior, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 77ª Zona, com sede na Comarca de Barra.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia