PORTARIA Nº 909, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0124450-05.2015.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Bel. Cidval Santos Sousa Filho da titularidade da Jurisdição Eleitoral de 72ª Zona, com sede na Comarca de Santa Maria da Vitória.
Art. 2º Designar o Bel. Matheus Oliveira de Souza, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Irecê, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 72ª Zona, com sede na Comarca de Santa Maria da Vitória.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia