PORTARIA Nº 915, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0019592-68.2025.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Marcio de Sousa Freitas da condição de primeiro substituto do(a) titular da Assessoria de Segurança Cibernética e Inteligência Artificial - CJ-1.
Art. 2º Exonerar Daniel Rios Couto da condição de segundo substituto do(a) titular da Assessoria de Segurança Cibernética e Inteligência Artificial - CJ-1.
Art. 3º Nomear Daniel Rios Couto como primeiro substituto do(a) titular da Assessoria de Segurança Cibernética e Inteligência Artificial - CJ-1.
Art. 4º Nomear Marcio de Sousa Freitas como segundo substituto do(a) titular da Assessoria de Segurança Cibernética e Inteligência Artificial - CJ-1.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia