
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 920, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui equipe de apoio à Assessoria de Sustentabilidade , Acessibilidade, Inclusão e Diversidade, no período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI nº 0019882-83.2025.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe de apoio à Assessoria de Sustentabilidade , Acessibilidade, Inclusão e Diversidade, no período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026.
Art. 2º Compõe a equipe de apoio:
I. Anne Caroline Pinto Garcia.
Art. 3º A Secretaria de Gestão de Pessoas deverá proceder aos devidos registros, inclusive no que se refere à Portaria TRE-BA nº 788/2025.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 233 de 01/12/2025, p. 6.

