PORTARIA Nº 929, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0011598-28.2021.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13/01/2026, o Bel. TARDELLI CERQUEIRA BOAVENTURA da Jurisdição Eleitoral da 45ª Zona, com sede na Comarca de Senhor do Bonfim.
Art. 2º Designar, a partir de 13/01/2026, o Bel. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Senhor do Bonfim, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 45ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia