PORTARIA Nº 932, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0009406-40.2025.6.05.8079, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Edson Antônio Rabêlo Passo da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure.

Art. 2º Dispensar a servidora requisitada Isabella Maria Costa Cruz de Almeida da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure.

Art. 3º Designar o servidor Raimundo José de França Brito, Cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure.

Art. 4º Designar a servidora Luana Nilo de Santana, Cargo Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO