PORTARIA Nº 94, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003675-87.2025.6.05.8168,

RESOLVE

Art.1º Dispensar a servidora requisitada Maria José Fernandes Almeida da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 168ª Zona Eleitoral/Igaporã.
Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Valdineia Amaral da Silva como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã, com efeitos a partir da data de publicação, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia