PORTARIA Nº 95, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal) e tendo em vista o Processo SEI nº 003637-26.2025.6.05.8152, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Rafael Alves Almeida, Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 2, para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 152ª Zona Eleitoral/Encruzilhada.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO