PORTARIA Nº 958, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0019733-53.2025.6.05.8076, resolve:

Art.1º Dispensar o servidor Carlos Alberto de Jesus Cardoso da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Daisy Ângela de Oliveira Costa para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO