PORTARIA Nº 959, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0019733-53.2025.6.05.8076,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar Carlos Alberto de Jesus Cardoso da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara.

Art.1º Dispensar Carlos Alberto de Jesus Cardoso da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara, com efeitos a partir de 1º/12/2025. (Redação dada pela Portaria nº 1003/2025)

Art. 2º Dispensar Daisy Ângela de Oliveira Costa da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara. 

Art. 2º Dispensar Daisy Ângela de Oliveira Costa da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara, com efeitos a partir da data da publicação. (Redação dada pela Portaria nº 1003/2025)

Art. 3º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Daisy Ângela de Oliveira Costa como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 3º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Daisy Ângela de Oliveira Costa como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro, com efeitos a partir da data da publicação. (Redação dada pela Portaria nº 1003/2025)

Art. 4º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Donizeti Martins da Silva como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 4º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Donizeti Martins da Silva como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro, com efeitos a partir da data da publicação. (Redação dada pela Portaria nº 1003/2025)

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia