PORTARIA Nº 96, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0002761-28.2025.6.05.8037, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Marilene dos Santos Ramos Pereira da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 37ª Zona Eleitoral/Maracás.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Marilene dos Santos Ramos Pereira para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 37ª Zona Eleitoral/Maracás, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 3º Designar excepcionalmente, o servidor requisitado Elielmo Ângelo Cardoso para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 37ª Zona Eleitoral/Maracás, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO