PORTARIA Nº 961, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0018273-65.2025.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Camila Ribeiro Gonçalves dos Santos da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca.

Art. 2º Designar o servidor Francisco Augusto Carvalho Cruz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca.

Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO