
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 962, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0018273-65.2025.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Camila Ribeiro Gonçalves dos Santos da condição de primeira substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca.
Art. 2º Designar o servidor Francisco Augusto Carvalho Cruz como primeiro substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 240 de 15/12/2025, p. 7.

