PORTARIA Nº 969, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Resolução Administrativa nº 25, de 28 de novembro de 2025 e,

Considerando o SEI nº 0012645-03.2022.6.05.8000, 

RESOLVE: 

Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário no 2º Grau de Jurisdição durante o período do recesso forense, dias 22, 23, 26, 29 e 30 de dezembro de 2025 e 2, 5 e 6 de janeiro de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. 

Dias 22 e 23.12.2025

Desembargador(a) Eleitoral(a) Plantonista: Danilo Costa Luiz

Assessor(a)/ Assistente: Alexandra Rodrigues Vasques

Desembargador(a) Eleitoral Substituto(a): Moacyr Pitta Lima Filho

Assessor(a)/ Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim

Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Cinthia Almeida da Silveira 

Dias 26 e 29.12.2025

Desembargador(a) Eleitoral Plantonista: Pedro Rogério Castro Godinho

Assessor(a)/ Assistente: Flávio Raimundo Panta de Souza

Desembargador(a) Eleitoral Substituto(a): Ricardo Borges Maracajá Pereira

Assessor(a)/ Assistente: Anabel Souza Amorim

Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Cláudio Oliveira Lima de Sá 

Dias 30.12.2025 e 02.01.2026

Desembargador(a) Eleitoral Plantonista: Ricardo Borges Maracajá Pereira

Assessor(a)/ Assistente: Rafaela Conceição Freire Façanha Sampaio (dia 30.12); Maria Thaís Pinheiro Habib (dia 02.01)

Desembargador(a) Eleitoral Substituto(a): Moacyr Pitta Lima Filho

Assessor(a)/ Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim

Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Érica Oliva Barretto de Araújo Dourado 

Dias 05 e 06.01.2026

Desembargador(a) Eleitoral Plantonista: Ricardo Borges Maracajá Pereira

Assessor(a)/ Assistente: Maria Thaís Pinheiro Habib

Desembargador(a) Eleitoral Substituto(a): Maízia Seal Carvalho

Assessor(a)/ Assistente: Noêmia Oliveira de Souza

Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Josênoel Bastos Pinto 

Art. 2° A jurisdição do(a) Desembargador(a) Eleitoral plantonista exaure-se no encerramento do plantão, conforme horários previstos no art. 1º, §2º, da Resolução Administrativa nº 25/2025.

Art. 3° O contato com o(a) servidor(a) plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99695-1612.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia